Após diversas denúncias de que os apartamentos populares do Residencial Canguru, em Campo Grande, estavam sendo alugados ou vendidos, a Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf), em conjunto com a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), realizaram uma fiscalização no local, na tarde desta quinta-feira (4).
Por serem habitação de interesse social, as moradias não podem ser comercializadas de forma alguma e os únicos que podem ocupá-las são os beneficiários do programa de habitação da prefeitura previamente cadastrados.
Além das denúncias, os fiscais verificaram se todos os apartamentos já estavam ocupados, uma vez que o prazo para que os moradores se mudassem venceu no último sábado, dia 30 de julho, quando o local completou um mês de inauguração.
Ao Correio do Estado, a assistente social da Amhasf e coordenadora da ação, Marluce Soares Marques, explicou que o trabalho de fiscalização é constante e para verificar todos os apartamentos será preciso novas visitas, já que nem todos os moradores estavam no momento da abordagem.
“Vamos precisar voltar quem sabe em um fim de semana porque tem muitos moradores que trabalham ou têm condições específicas para não terem se mudado ainda. Mas, não foi constatada nenhuma irregularidade”, apontou.
A coordenadora ainda acrescentou que nenhuma das denúncias de venda e aluguel foram comprovadas e todos os moradores entrevistados hoje eram de fato os beneficiários da casa.
“Nós fazemos esse trabalho constantemente, inclusive na Amhasf tem uma setor de fiscalização e monitoramento e quando acontece denúncia por telefone, à fiscalização já vem para verificar”
Outros residenciais também passarão por verificações, mas, ainda de acordo com a assistente social, atualmente o foco são os apartamentos de Jardim Canguru, já que as denúncias aparecerão no mesmo dia em que eles foram entregues pelo governo.
As denúncias não foram feitas diretamente para a Agência, que apenas ficou sabendo do ocorrido por meio da imprensa que noticiou que anúncios estavam sendo veiculados em redes sociais.
Caso o apartamento fique vazio por muito tempo, a Agência repassará um relatório para a Caixa Econômica Federal, que tomará as providências por ser a gestora do local. Uma análise sobre a visita de hoje também será repassada ao banco.
Primeira fiscalização
Essa não foi à primeira fiscalização que a Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários fez no local. Há exatamente um mês, no dia 04 de julho, os agentes foram ao residencial verificar se as pessoas que estavam mudando para o lugar realmente eram os moradores cadastrados.
“A fiscalização é feita confirmando se quem está mudando é o beneficiário ou se é um terceiro que adquiriu a casa. Hoje não teve nenhum caso em que o morador fosse outra pessoa que não a beneficiária”, explicou, à época, Cláudia Marques Costa Júnior, Diretor de Contratos, Administração e Finanças da Amhasf.
Ao Correio do Estado, Marques ainda explicou que o acompanhamento da família é feito antes, durante e depois do processo de seleção, entrega das chaves e mudança dos moradores.
“A prefeitura ainda explica para os moradores as regras previstas no programa Casa Verde Amarela e como é o formato novo de moradia”, conclui.
Fonte CE.
Redação Gdsnews.
