Prefeituras de 47 municípios sul-mato-grossenses cadastraram taxistas no Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) para receberem o Benefício Taxista que começa a ser pago no dia 16 deste mês. Em Campo Grande, 401 motoristas de táxi receberão o auxílio.
Serão parcelas mensais de R$ 1 mil até dezembro deste ano, sendo que este mês serão pagas duas, referentes a julho e agosto.
Mas só o cadastramento não garante o benefício. Os dados serão agora analisados pela Dataprev (empresa estatal responsável pelo processamento de dados do Governo federal) para identificar os profissionais elegíveis, que terão de ter registro para exercer a profissão, emitido pela prefeitura até 31 de maio de 2022; e sejam motorista de táxi titular de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelas prefeituras em exercício da atividade profissional; ou sejam motorista de táxi com autorização exercendo a atividade.
A Dataprev também vai verificar se os motoristas estão com CPF e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) regularizados.
Não poderão receber aqueles com CPF pendência junto à Receita Federal, suspensa, cancelada, nula ou de titular falecido. Também não serão contemplados as pessoas tenham seu CPF vinculado à concessão de pensão por morte de qualquer natureza ou do auxílio reclusão. Outro segmento que será excluído pela Dataprev é os que recebem benefício social por incapacidade permanente para o trabalho.
O benefício taxista será pago em parcelas mensais, no valor de R$ 1 mil cada e será concedido no período de 1º de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Este mês serão pagas duas parcelas aos motoristas de táxi elegíveis no dia 16 de agosto.
De acordo com o MTP, o valor e o total de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, previsto na Emenda Constitucional aprovada este ano, que é de R$ 2 bilhões.
De acordo com o ministério, o total de municípios no país que enviou as informações chegou a 3.119, sendo 47 de Mato Grosso do Sul. Ao todo, foram 301.505 profissionais cadastrados, só que a pasta não divulgou o número de taxistas do Estado que estão no banco de dados do MTP.
fonte: oestado/redação
