Tomaram posse nesta quinta-feira (12) os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o biênio 2022/23. A cerimônia aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM) com a presença do prefeito Alan Guedes, do promotor Dr. Luiz Gustavo Camacho Terçariol, da 17ª Promotoria de Justiça de Dourados, além de representantes de entidades e da Câmara Municipal.
O Conselho é um órgão paritário que conta com a participação da sociedade civil e do Poder Executivo. Entre suas funções está propor, deliberar e controlar as políticas públicas municipais, fazer o registro de entidades que atuam com crianças e adolescentes e acompanha se os projetos e programas realizados atendem aos requisitos da legislação.
Da área governamental, foram indicados como membros titulares e suplentes Ruan Jacob Bianchi Aguiar e Willian Rocha de Matos, representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social; Ana Tilde dos Santos Holsbach da Silva e Marcos de Souza, da Secretaria Municipal de Saúde; Sônia Virginia Ferreira Souza e Juliana de Oliveira Lasmar Reinish, da Secretaria Municipal de Educação; Mateus Ferrari Luz e Daisy da Rosa Vargas Gonçalves, da Secretaria Municipal de Governo; Antônio Carlos Barbosa e Valmor Gerônimo Ranzi Júnior, da Fundação de Esporte de Dourados.
Na formação do Conselho, os representantes da área não-governamental estão os titulares Simone Brasil Chamorro, Monica Roberta Marín de Medeiros, Márcio Vítor Ferreira e os suplentes Daniela Olmos Lopes, Ana Cláudia Pereira da Silva Brito e Priscila Schumacher de Lima. Além deles estão representantes do Núcleo dos Assistentes Sociais de Dourados, Mirna Juliana Oliveira Martins e Keli Cristina Pretti Barbosa e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Adalto Veronesi e Edson Alves do Bonfim.
Em sua fala, Dr. Luiz Gustavo Terçariol apontou a importância do CMDCA na contribuição de políticas públicas para atender os interesses de crianças e adolescentes. “É um Conselho deliberativo, não apenas consultivo, não pode ser figurativo. Tem inúmeras atribuições e pode contar com o apoio do Ministério Público Federal”, disse.
O prefeito Alan Guedes seguiu a mesma linha, ressaltando o suporte que o CMDCA dá ao Executivo Municipal na execução de políticas públicas para atender as necessidades de crianças e adolescentes. “Desde o início precisamos definir prioridades da gestão. Nos comprometemos em ampliar a rede de atendimento ao cidadão com apoio do Conselho e da Assistência Social”, afirmou.
Representantes da Câmara Municipal, o presidente Laudir Munaretto (MDB) e Sérgio Nogueira (PSDB), líder do governo, ressaltaram o apoio da Casa de Leis às ações do CMDCA. Os vereadores Daniela Hall (PSD) e Cemar Arnal (Solidariedade) também estavam presentes.
