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Presidente do TJ leva investimentos de R$ 400 mil para Sete Quedas

Para realizar a primeira visita do Gabinete de Integração em Sete Quedas, o Des. Sérgio Fernandes Martins, esteve, na localidade. Na verdade, além de conferir as necessidades da comarca para que a população receba uma prestação jurisdicional eficiente, ao mesmo tempo, levou investimentos permitindo que servidores e integrantes da magistratura tenham melhores condições de trabalho.

Assim, o magistrado entregou 21 novos computadores desktop; assinou ordem de compra e de serviços para atender as necessidades mais urgentes da comarca; e entregou a instalação de placas fotovoltaicas que exigiram investimentos de R$ 400.700,00, já que foram instalados 116 painéis sobre o telhado da cobertura e mais 48 painéis sobre a estrutura no estacionamento, servindo de cobertura para oito vagas.

Com a instalação das placas de energia solar será possível gerar 10.100 kWh por mês, permitirá atender o consumo de energia elétrica na comarca e a compensação de, pelo menos, 4.400 kWh para ser creditada em outra edificação do judiciário sul-mato-grossense.

Como a ação visa conhecer, entender e levar melhorias para o sistema judiciário estadual, participaram representantes dos vários setores da comarca, o presidente entregou ao prefeito de Iguatemi a documentação que apresenta o programa Lar Legal MS, uma proposta que legaliza títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos ou comunidades empobrecidas já consolidados pelo tempo.

Além disso, o Des. Sérgio entregou a cartilha do programa Família Acolhedora para um representante do Legislativo municipal, destacando a importância da implantação do programa no município, já que por meio deste, famílias cadastradas acolhem em suas residências crianças e adolescentes quando afastados de suas famílias de origem e o acolhimento familiar permite um cuidado individualizado diferente do acolhimento institucional.

Em seu discurso, o desembargador ressaltou os pilares da atual administração do Judiciário de MS, falou da importância de se proporcionar a aproximação com as localidades do interior de Mato Grosso do Sul e citou que é um dos finalistas no Prêmio Inovação, uma proposta que objetiva reconhecer e incentivar iniciativas e projetos inovadores no âmbito tecnológicos, de gestão e de novas metodologias aplicados no ecossistema de justiça.

“O Gabinete de Integração é uma ação que nos aproxima e nos permite ver in loco quais as reivindicações das comarcas, dos servidores e dos magistrados. Além disso, somos um dos quatro finalistas no prêmio e concorremos com grandes tribunais na categoria Liderança Exponencial. Vejam a importância das ações que desenvolvemos na justiça de Mato Grosso do Sul”, disse o desembargador.

O juiz Mateus da Silva Camelier, que responde pela comarca, cumprimentou o desembargador pela iniciativa que o trouxe até a comarca mais distante da Capital, apontou a importância de sua visita para ver e conhecer os problemas da localidade e necessidades do jurisdicionado e fez questão de registrar o empenho e a dedicação dos servidores lotados em Sete Quedas.

“O Gabinete de Integração trouxe a possibilidade de sermos ouvidos e isso é muito importante, pois nos reunimos por mais de uma hora para apresentar as necessidades de Sete Quedas e Paranhos e tenho certeza que muitas das demandas serão atendidas. Ressalto que a presença do presidente do TJ é especialmente relevante, já que geograficamente Sete Quedas está a mais de 500 km da Capital. Isso mostra que a cúpula do TJ está olhando para as comarcas do interior, fica sabendo o que acontece e pode até organizar melhor recursos financeiros, gestão de pessoal, enfim, questões que envolvem uma administração. Já que o foco do judiciário é servir ao jurisdicionado, então, nada melhor que um projeto desses para que se atenda quem é o verdadeiro usuário do serviço. Agradeço aos servidores que trabalham no Fórum e entendo as muitas demandas, mas saibam que eles dão o seu melhor para atender aos advogados e a população”.

Antes de encerrar o Gabinete de Integração, o Des. Sérgio assinou a documentação para doação de computadores para as escolas estaduais Guimarães Rosa, 13 de Maio e 4 de Abril; para a escola municipal Inácio de Castro; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PET), Instituição Atlética Ivonir Lamego, Rede Feminina de Combate ao Câncer, Apae, Serviço de Fortalecimento de Vínculo da Pessoa Idosa, Lar dos Idosos São Cristovão.

Ressalte-se que os equipamentos doados estão em ótimo estado de uso, porém não são mais apropriados para uma prestação jurisdicional eficiente e eficaz, razão pela qual a atual administração do Poder Judiciário permite sua doação a instituições que necessitam de equipamentos para continuar trabalhando pela sociedade.

O município de Paranhos também foi contemplado com doação de computadores e os equipamentos serão entregues nas escolas Municipais Vereador Ivo Ilmo e Mitsuro Saito, além da escola estadual Santiago Benitez, e o prefeito daquele município assinou documento firmando parceria com a justiça para que seja instalado um Ponto de Inclusão Digital (PID).

Conheça – Sete Quedas surgiu como consequência do projeto de colonização criado pela Portaria nº 1.478/73, do INCRA. No início, o projeto do novo núcleo urbano distribuía lotes. As primeiras edificações na localidade foram uma pensão e um bar.

A Lei estadual nº 3.765, de 30/06/1976, criou o distrito de Sete Quedas, subordinado ao município de Amambai. Em maio de 1980, o distrito foi elevado à categoria de município e desmembrado de Amambai.

Em dezembro de 1987, a Lei nº 809 criou a comarca de Sete Quedas, instalada no dia 19 de agosto de 1988. Atualmente, a comarca compreende o município de Sete Quedas.

FONTE: Secretaria de Comunicação TJ/MS

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