Protesto – Manifestação de funcionários em frente ao prédio sede da Caixa Econômica Federal contra o presidente Pedro Guimarães, acusado de assédio sexual. Cristiano Mariz/Agência O Globo
Registradas nas ouvidorias federais da administração federal, as denúncias são compiladas por auditores da CGU em um sistema que monitora cada procedimento aberto. Os canais de contatos para as vítimas vão desde ministérios a órgãos subsidiários, como universidades federais.
Mas, não são computados informações de estatais como a Caixa ou a Petrobras. Para proteger as vítimas, os nomes envolvidos no caso são preservados sob sigilo.
Nos últimos três anos, as denúncias de assédio sexual registradas no governo federal deram um salto, passando de 155, em 2019, para 251, em 2021. Neste ano, somente no primeiro semestre, os casos somaram 214.
12,5% de casos arquivados
Do total de denúncias de assédio sexual registradas em ministérios, segundo a CGU, 31 foram feitas por funcionários da pasta da Justiça e Segurança Pública. O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos vem em segundo lugar, com 23 denúncias, seguido pela Educação, com 18. A ouvidoria da Presidência da República também recebeu denúncias de assédio sexual: quatro no total.
Apenas o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos se pronunciou. A pasta disse que o levantamento da CGU, relativo ao ministério, “também levou em conta dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que trata os casos que não estão restritos à estrutura deste ministério”, diz, em nota.
Quem caracteriza cada denúncia como assédio sexual são os próprios auditores da CGU, que centraliza as denúncias que chegam das ouvidorias e, quando necessário, acrescenta a elas novos elementos de prova para, então, encaminhá-las para apuração pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal.
Do total de ocorrências encaminhadas entre 2019 e 2022, apenas 12,5% dos casos foram arquivados por falta de elementos mínimos para se abrir uma apuração. Não é possível, contudo, saber a conclusão dos casos, pois depois que a denúncia é distribuída (ouvidorias, corregedorias, MPF, PF) a CGU perde o controle dos dados, que ficam sob sigilo.
Exemplo de cima
Presidente do Me Too Brasil, a advogada Marina Ganzarolli, explica que um elemento importante que pode explicar parte do aumento de registros é a conscientização das pessoas a respeito do tema, uma vez que casos emblemáticos vieram à tona nos últimos anos.A especialista destaca, no entanto, que esse não é o único fator:
– Nos ministérios e por parte do próprio chefe do Executivo há um comportamento reiterado, público e escancarado de desrespeito às mulheres em geral e às pessoas LBGTQIAP+. Seja numa organização pública ou privada, quando a alta liderança colabora com o comportamento abusivo e desmoralizante, isso reflete nas pessoas que estão abaixo.
