A arrecadação de impostos em Mato Grosso do Sul atingiu o montante de R$ 8,86 bilhões no primeiro semestre deste ano – um valor 12,7% acima do número registrado no mesmo período do ano passado, que foi de R$ 7,86 bilhões.
Os números relacionados ao período acumulado entre janeiro e junho deste ano mostram que a crise econômica não existe quando o assunto é arrecadação, que só no mês de junho foi de R$ 1,47 bilhão, cujo montante é 14,4% maior que junho de 2021, quando o total arrecadado foi de R$ 1,29 bilhão.
Como a inflação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no período foi de 5,49%, a arrecadação de impostos em Mato Grosso do Sul acaba registrando dois tipos de crescimento.
O primeiro – chamado nominal, por desconsiderar a inflação e qualquer tipo de depreciação monetária – fixou-se em 12,7%.
O segundo – o crescimento real, que já traz as correções monetárias e desconta o ímpeto inflacionário – ficou em 7,21%.
A arrecadação exclusiva ao mês de junho – de R$ 1,47 bilhão – só não foi maior que a de janeiro, cujo total foi de R$ 1,73 bilhão e traz todo o reflexo da massa consumista registrada no período natalino.
Desmembrando a arrecadação
Quanto aos tipos de impostos, o perfil de arrecadação no semestre traz o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) com R$ 7,37 bilhões, ou 83,1% do total arrecadado.
Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com R$ 731 milhões, ou 8,2%
Outros tributos com R$ 565,3 milhões, ou 6,37% do bolo arrecadatório; e o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), o popular “Imposto sobre Herança e Doação”, com R$ 185,8 milhões, ou 2,1% da pizza cifrada para o Estado.
Em todos os impostos foram registrados crescimentos: 13,7% no ICMS, 9,17% no IPVA, 2,01% no grupo dos outros tributos e 19,68% no ITCD.
Como a redução das alíquotas do ICMS nos setores de combustíveis, energia, transportes e comunicação – todas contidas do Projeto de Lei Parlamentar (PLP) nº 18/2022 – só se concretizou no fim de junho e no começo deste mês, os reflexos nos números da arrecadação dos Estados só serão sentidos na próxima publicação da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), que deve ser feita em 30 dias.
Perdas
O governador Reinaldo Azambuja já afirmou – em entrevistas – que o Estado deve sofrer uma perda de R$ 692 milhões com a diminuição das alíquotas de ICMS.
Já os municípios – segundo a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) – terão uma perda de R$ 173 milhões com a quota-parte do ICMS.
Ao desmembrar o ICMS para um detalhamento por setor, o terciário – de comércio e serviços – aparece com R$ 2,97 bilhões, ou 40,2% da arrecadação no primeiro semestre deste ano.
Na sequência, aparece “petróleo combustível e lubrificantes” com R$ 2,23 bilhões, ou 30,3% do bolo arrecadado.
Depois é a vez do setor primário – de agricultura e pecuária – com R$ 979,6 milhões, ou 13,28% do total.
Em seguida, é a vez do setor secundário – no caso, industrial – com R$ 555,9 milhões, ou 7,54%.
A energia elétrica vem, em seguida, com R$ 411,9 milhões, ou 5,59% do total; e outras fontes, com R$ 194 milhões, ou 2,63% do montante arrecadado no semestre.
Quanto ao detalhamento do ICMS por subitens, o grupo “petróleo combustível lubrificantes terciário” acumulou R$ 21,7 bilhões, ou 38,6% do total arrecadado.
Na sequência vem o comércio atacadista com R$ 1,65 bilhão, ou 29,5% do montante.
O comércio varejista é o próximo com R$ 878, 8 milhões, ou 15,6%; energia elétrica com R$ 403,9 milhões ou 7,19% do total; serviços de transporte com 185,3 milhões, ou 3,3% do bolo arrecadatório.
Outros itens de ICMS com R$ 163,1 milhões, ou 2,9% do total; serviços de comunicação com R$ 84,5 milhões ou 1,5% do montante; e “petróleo combustível lubrificantes secundário com R$ 64,3 milhões, ou 1,1% de tudo o que foi arrecadado no semestre em Mato Grosso do Sul.
Fonte CE.
Redação Gdsnews.
