Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gabriel Vilar detalhou nesta quarta-feira (11), em depoimento à Comissão de Educação do Senado, dados de obras realizadas com recursos do fundo. De acordo com ele, existem hoje 3.662 obras inacabadas ou paralisadas. Outras 6.076 foram canceladas.
Em relação às 2.581 obras inacabadas, ele explica que esse status significa que o instrumento entre o município e o FNDE está vencido. Já o status “paralisadas” significa que o contrato entre a empresa e o município foi anulado ou rescindido.
“Desde 2018, não há legislação que permita que o FNDE traga essas obras de fato à execução novamente. Desde então, o FNDE tem publicado resoluções, e, por meio delas, nós criamos possibilidades de o município ter essa obra repactuada”, afirmou. Existem quase mil municípios que nem sequer procuraram o ministério a fim de buscar a repactuação para a retomada das obras.
Vilar também destacou que existem mais de 16 mil obras concluídas, 3.000 em andamento e 773 em processo de licitação. Todas essas obras citadas por ele são realizadas com recursos do FNDE por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR).
O diretor levou aos senadores dados detalhados sobre obras realizadas com essas verbas. Ele explicou que, no caso de obras não realizadas, mas cujo recurso foi enviado, o Ministério da Educação não pode fazer a repactuação e a situação continua parada. Existem hoje, segundo ele, 352 obras que não foram iniciadas e que tiveram 100% dos recursos pagos. No caso de outras 841 obras, a União já pagou entre 71% e 99% dos recursos pactuados.
fonte:R7
