A Câmara Municipal de Campo Grande divulgou, ontem, a contratação de um novo sistema de votação eletrônica no valor de R$ 2,7 milhões. Ao longo deste ano, a Casa de Leis realizou 80 sessões ordinárias, ou seja, em cada reunião o equipamento contratado teria tido um custo de cerca de R$ 33,7 mil ao município.
A mesma empresa foi contratada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) em 2018 para realizar os serviços referentes aos painéis eletrônicos. No entanto, a Câmara Municipal pagará cerca de 10 vezes o valor do contrato da Alems.
Nas sessões realizadas as terças e quintas-feiras de fevereiro a dezembro deste ano, foram aprovados 430 textos, entre os quais projetos de lei, decretos e resoluções tanto do Executivo quanto do Legislativo.
Em justificativa, a Câmara Municipal alega que essa locação de solução tecnológica visa modernizar e agilizar os trabalhos na Câmara. É destacado ainda que, com isso, os resultados das votações serão instantâneos, sendo úteis para o controle parlamentar e até para o tempo de uso da palavra.
Os painéis de LED permitiram exibir informações no plenário, com displays na presidência, tribunas e galeria, e devem levar até 10 dias para a execução desses serviços, com o máximo estimado de pouco mais de duas semanas, ou 15 dias. A empresa responsável pelos itens tecnológicos é contratada anualmente; ou seja, para que o serviço continue sendo prestado em 2025, serão necessários mais R$ 2,7 milhões.
Cabe ressaltar que cada item tem um valor. Os treinamentos, por exemplo, custam R$ 9.444 para a equipe interna e R$ 14.912,00 para os parlamentares. Entre os 37 itens contratados, constam displays principais, de tribuna e presidência; dispositivos para presidência e vereadores; câmeras para registros e transmissão; roteador; nobreak; sistema de gerenciamento e controle de votação; sistema para acompanhamento e controle do presidente, entre outros.
Segundo consta no Diário Oficial de Campo Grande, a empresa contratada, Visual Sistemas Eletrônicos Ltda., venceu o Pregão Eletrônico nº 016/2023, no qual foi à única interessada, para prestar, pelo período de 12 meses, uma série de serviços que incluem o treinamento operacional in loco da equipe da Casa e dos vereadores.
Assembleia Legislativa
A Visual Sistemas Eletrônicos Ltda., empresa contratada pela Câmara Municipal de Campo Grande, também presta serviços similares para a Alems. Em junho de 2018, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realizou sua primeira sessão com votação eletrônica, seguindo o exemplo da Câmara Federal e do Senado.
A maior diferença entre as Casas é o valor do contrato, já que a Câmara Municipal paga cerca de 9,8 vezes o valor pago pela Assembleia há cinco anos, ou R$ 2.424.600 a mais.
De 1º de fevereiro a 19 de dezembro, foram realizadas 143 sessões, em que tramitaram 523 projetos, dos quais 288 foram aprovados, 70 foram rejeitados e 163 permanecem em análise nas comissões. Foram 364 projetos de leis, 104 projetos de resolução, 28 projetos de decreto legislativo, 24 projetos de lei complementar e três emendas constitucionais.
Desse modo, para cada sessão realizada pela Assembleia, foram gastos R$ 1.925 apenas com os serviços dos painéis eletrônicos.
Foram instalados três painéis que exibem como cada um dos 24 deputados estaduais votou, informam sobre a presença na reunião e detalham qual projeto está sendo discutido. Além disso, outras informações são disponibilizadas, como o tempo de fala de cada parlamentar, a ordem dos oradores e quem está utilizando o microfone para discursos.
Os painéis foram colocados no plenário principal, no plenarinho e em outro saguão. Cada parlamentar tem um terminal de votação em sua mesa, no qual registra inicialmente a presença, por meio de biometria ou senha pessoal, e posteriormente realiza seus votos, manifestando-se a favor ou contra cada projeto em discussão.
A reportagem do Correio do Estado tentou entrar em contato com o presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Carlos Augusto Borges (PSB), o Carlão, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
Fonte CE.
Redação Gdsnews.
