O Comitê Estadual do Fórum do Judiciário para a Saúde, sob a coordenação do Des. Nélio Stábile, acaba de ganhar um reforço na composição do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus). Ao convênio firmado anteriormente com as secretarias municipal e estadual de saúde foi acrescentada uma profissional da enfermagem.
Antes, de acordo com a parceria, o Município disponibilizava para o NatJus os serviços de três médicos e dois enfermeiros e o Estado contribuía com dois médicos e dois farmacêuticos. Agora, às responsabilidades do parceiro estadual houve o acréscimo de um profissional de enfermagem. Na prática, o reforço é muito significativo porque os integrantes do NatJus auxiliam os magistrados na formação de juízo de valor quanto à apreciação de questões clínicas e informações técnicas da área de saúde.
Na verdade, o NatJus é formado por profissionais da saúde, responsáveis por elaborar notas técnicas baseadas em evidências científicas de eficácia, efetividade e segurança, bem como viabilizar o diálogo interinstitucional, visando acompanhar e contribuir com ações atinentes a demandas da saúde. Isso significa fornecer informações técnicas relativas ao fornecimento de medicamentos, exames, internações e demais procedimentos.
Você conhece o NatJus? Sabe a importância do trabalho realizado na disponibilização de informações para permitir que o magistrado decida as demandas da população com mais rapidez e eficiência? Sabe que as notas do NatJus influenciam diretamente nas demandas envolvendo saúde? Para explicar tudo isso, a Secretaria de Comunicação do TJMS preparou um vídeo explicativo e para acessar o conteúdo basta acessar https://www.youtube.com/watch?v=KObFe0xWtIY.
