As políticas públicas têm avançado em Mato Grosso do Sul, e o mesmo acontece com a política de direitos humanos, gerenciada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), que conta com uma superintendência específica, a Superintendência da Política de Direitos Humanos (SUPDH). Apenas em 2019, mais de 20 ações já foram executadas em prol dos direitos humanos em MS.
“Enquanto muitos estados do país se mostram estagnados, ou ainda com retrocessos em diversas políticas públicas, nós estamos avançando, e isso precisa ser ressaltado. Somente em atendimentos envolvendo a divulgação da política de direitos humanos já superamos mais de 4 mil pessoas alcançadas. Isso em uma única ação. Somando nossos demais trabalhos podemos considerar que em MS a política de direitos humanos vem se desenvolvendo em um todo”, destaca a titular da Sedhast, Elisa Cleia Nobre.
Em organizações da sociedade civil, por meio dos chamamentos públicos, o Governo do Estado já investiu, somente neste ano, mais de R$ 2,3 milhões. São mais de 600 pessoas beneficiadas diretamente, o que resulta também em um benefício imediato aos seus familiares.
“Temos ações diretas via nossa superintendência, como a realização da semana de direitos humanos, o fórum estadual do terceiro setor e ainda o colóquio para migrantes. Todos esses eventos, que são apenas uma amostra do que fazemos, trabalha a política de direitos humanos, fazendo com que cada vez mais a sociedade se integre e fique a par do que realmente se trata essa política, tão necessária e atual”, conta a superintendente da SUPDH, Ana Lúcia Américo.
A SUPDH também já realizou a capacitação de mais de 400 pessoas, nos eventos em sete regiões do Estado destinados aos conselheiros tutelares e aos conselheiros municipais da criança e do adolescente. Ações no sistema prisional do Estado também estão no foco da superintendência, bem como ações socioeducativas de segurança alimentar e nutricional, e apoio aos conselhos ligados à Sedhast, como o do idoso, da pessoa com deficiência e segurança alimentar.
O dia também foi lembrado hoje (10.12) na Sedhast, com o descerramento de um painel alusivo ao dia e também com a distribuição de material informativo.
10 de dezembro
Em 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou, em Paris (França), a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Com 30 artigos, a Assembleia proclamou o documento “como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.”
Em 1950, a ONU estabeleceu que anualmente, nesta data, seria celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Fonte Sedhast.
