Após o desfile cívico-militar deste 7 de setembro, dezenas de enfermeiros protestaram, na rua 13 de Maio, contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o piso salarial da categoria.
Com uma alegoria de caixão, algemas e uma fantasia escrita STF, os profissionais encenaram “a morte da enfermagem”.
O protesto não percorreu toda a rua, pois os profissionais foram impedidos de seguir pela via por equipes que faziam a segurança do desfile.
Frank Valdez, coordenador do grupo Gigantes da Enfermagem, afirmou que o movimento foi feito de maneira organizada, com objetivo de demonstrar o descontentamento com o posicionamento do ministro.
“Estamos unidos pela enfermagem e, neste ato, representar a falência, a morte da enfermagem no Mato Grosso do Sul, a falta de assistência para os próprios profissionais que outrora foram heróis e hoje estão sendo esquecidos por uma medida rigorosa do ministro Barroso”, disse.
Segundo Valdez, cerca de 80 profissionais participaram da manifestação.
Profissionais protestaram após o desfile de 7 de setembro – Foto: CE
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem no dia 4 de setembro. O magistrado determinou a suspensão da lei que estabeleceu uma remuneração mínima para enfermeiros e auxiliares e técnicos em enfermagem “até que seja esclarecido” o impacto financeiro da medida para estados e municípios e para os hospitais.
A norma fixou o salário mínimo de R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%.
Barroso deu 60 dias para que os entes da federação, entidades do setor e os ministérios do Trabalho e da Saúde se manifestem sobre a capacidade para que o piso seja cumprido.
“A medida cautelar se manterá vigente até que a questão seja reapreciada à luz dos esclarecimentos prestados”, decidiu.
A lei foi aprovada pelo Congresso após grande pressão da categoria. O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a legislação, que agora está suspensa, em 4 de agosto.
A decisão foi dada em ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços.
O ministro afirmou que a entidade apresentou “alegações plausíveis” de possíveis “demissões em massa” com a nova lei.
“Embora ainda não haja dados oficiais sobre as demissões no setor, tendo em vista que a lei sequer completou seu primeiro mês de vigência, as entidades representativas do setor são unânimes em afirmar que a dispensa de funcionários será necessária para o equacionamento dos custos”, afirmou.
Segundo o magistrado, “a previsão parece guardar coerência com o impacto estimado pela Câmara dos Deputados para o setor privado hospitalar, que é de R$ 10,5 bilhões, considerando as entidades com e sem fins lucrativo”.
Além disso, ele também citou possível “prejuízo à manutenção da oferta de leitos e demais serviços hospitalares, inclusive no SUS (Sistema Único de Saúde).”
Em nota, a Confederação Nacional dos Municípios comemorou a decisão de Barroso. Ela alega que o piso custa R$ 9,4 bilhões para os cofres municipais, sem que o governo ou o Congresso apresentem uma fonte para custear a medida.
“A Confederação destaca que a medida é fundamental para corrigir a situação atual, tendo em vista que, passados 31 dias desde a promulgação da medida que implementou o piso, o Congresso Nacional não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para o mesmo, apesar de [os parlamentares terem] se comprometido com isso no momento da votação”, completa.
Fonte CE.
Redação Gdsnews.
