Imponente sede da Assomasul, no Bairro Antônio Vendas _ Divulgação
Da Redação
Instituição criada com o objetivo de defender o estabelecimento de um regime de administração municipalista no Estado, a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) por muitos anos cumpriu sua função, assessorando prefeitos e secretários municipais no âmbito jurídico, brigando por direitos dos municípios muitas vezes sonegados pelas administrações federal e estadual.
No entanto, nos últimos anos a instituição vem se desviando de seu objetivo inicial, tornando-se cabide de emprego, empregando parente de prefeito, a famosa prática do nepotismo cruzado e, o pior desvio de todos, institucionalizando a farra das diárias que garantem ao presidente da instituição e a alguns prefeitos do interior do Estado embolsarem diárias sem, contudo, terem feito gastos em suas viagens à Capital.
O esquema usado por alguns prefeitos interioranos, sob “vistas grossas” da direção da Assomasul, presidida pelo prefeito de Nioaque, Valdir do Couto Júnior, é descarado. Simplesmente, porque eles têm todas as suas despesas realizadas em Campo Grande, onde vêm “a trabalho”, custeadas pela Assomasul.
Em Campo Grande, porém, alguns prefeitos associados da entidade não têm despesas com hotel, restaurante, nem com meios de locomoção. Tudo é oferecido pela Associação que, após o cumprimento de “agenda de trabalho”, fornece aos prefeitos e staff que os acompanha documento comprovando que estiveram em Campo Grande a serviço.
Com o documento em mãos, prefeitos, secretários municipais, diretores de autarquias e outros serviçais de menor destaque, que estiveram na Capital, são reembolsados pelos cofres das municipalidades.
Estima-se que, anualmente, o esquema montado e chamado de “farra das diárias”, consuma alguns milhões de reais, mesmo porque a diária recebida pelos prefeitos e assessores é gorda. São valores que muitas vezes o trabalhador assalariado precisa trabalhar o mês todo para receber o que algumas “autoridades” recebem de forma imoral por uma visita a Campo Grande.
Encontro reuniu prefeitos de diversos municípios em Bonito _ Foto: Assessoria
NEPOTISMO CRUZADO – Além da farra das diárias, outro ponto chama a atenção na atuação da atual diretoria da Assomasul, sob o comando de Valdir Júnior: o possível estabelecimento uma prática já condenada pelo Poder Judiciário que é conhecida nos meios políticos como “nepotismo cruzado”, ou seja, o responsável pelo órgão público A nomeia o parente de dirigente do órgão público B e esse, como contrapartida, nomeia o parente do diretor do órgão A e se ninguém reclamar a coisa vai ganhando corpo, burlando descaradamente a legislação que tenta moralizar o serviço público brasileiro.
Na Assomasul essa prática possivelmente estaria acontecendo entre a direção da entidade e a Prefeitura de Maracaju, haja vista a assinatura de uma parceria entre a entidade e o IBCGP (Instituto Brasileiro de Ciências em Gestão Pública), que tem como presidente Michele Cristine Belizário Calderan.
Tudo seria visto como um acordo natural se senhora Michele não fosse casada com o empresário Paulo Calderan, irmão do prefeito de Maracaju, Marcos Calderan, um dos gestores associados à Assomasul.
Além disso, de acordo com dados de reportagem publicada no Campo Grande News, Michele é sócia-administradora do escritório “Belizário Advocacia S.S.” que, em 2021, foi contratado pelo prefeito de Maracaju e se tornou alvo de investigação feita pelo Ministério Público Estadual que acabou arquivada.
A contratação pela Assomasul do instituto presidido pela cunhada do prefeito Marcos Calderan fica mais questionável quando se lê o objetivo do contrato e quanto isto vai custar aos cofres de cada um dos municípios que enviarem representantes ao evento que será realizado sob a chancela do IBCGP.
Até onde se sabe, a Assomasul é uma entidade sem fins lucrativos e o custeio de seu funcionamento é feito com base nas contribuições mensais que cada um dos municípios associados faz religiosamente, eis que o valor da mensalidade já vem descontado do montante que cada prefeitura recebe de repasses constitucionais dos governos Federal e Estaduais.
O valor da inscrição no curso “Introdução à Nova Lei das Licitações”, oferecido pela Assomasul, através do IBCGP, varia entre R$ 500 a R$ 1.000, de onde, provavelmente, sairá o pagamento da empresa, ou melhor, instituto gerido pela cunhada do prefeito maracajuense.
As inscrições para o curso sobre uma lei que sofreu apenas pequenas adaptações e que por obrigação os prefeitos deveriam ter domínio sobre ela, estão sendo feitas pela Internet através do núcleo de Gestão Municipal do IBCGP.
Há alguns anos, os cursos oferecidos pela Assomasul eram custeados com repasses vindos da Confederação Nacional dos Municípios – CNM – e oferecidos gratuitamente aos prefeitos que, nestas ocasiões, não se esqueciam de obter junto à diretoria da entidade o documento legal para serem reembolsados das despesas efetuadas durante a viagem.
O OUTRO LADO – Acionado pelo Campo Grande News para prestar informações sobre a cobrança supostamente ilegal de taxa de inscrição de prefeitos que já bancam a instituição com a mensalidade descontada dos repasses que cabem aos municípios, o ex-prefeito de Figueirão, Rogério Rosalin, nomeado assessor da Assomasul após a conclusão de seu mandato, informou que “antes da pandemia, a CNM dava conta de oferecer os cursos, hoje não”.
Sobre o envolvimento com a empresa da cunhada do prefeito, ele disse “desconhecer” a ligação entre as famílias.
Quanto ao valor das inscrições que ficará com a instituição, ele disse apenas que não se lembrava de cabeça para dar as informações pedidas.
O presidente Valdir Júnior fez opção por emitir uma “nota oficial”, em nome da Assomasul, declarando que a entidade e nem mesmo o IBCGP têm finalidades lucrativas. No entanto, ele frisou que “a parceira” com o instituto possibilitou o resgate dos cursos que foram interrompidos na gestão anterior.
Ele ainda reiterou que o curso está sendo oferecido aos prefeitos e integrantes das administrações dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul por um precinho camarada, bem abaixo da média do mercado. O montante arrecadado, segundo ele, será usado para cobrir apenas os gastos e investimentoa para a realização das capacitações.
