Uso de agrotóxicos ilegais no Brasil traz prejuízo de US$ 600 milhões por ano, segundo embaixada. Apesar de aumento de aprovação de pesticidas, número de agrotóxicos ilegais continua subindo, segundo dados da PRF. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) investiu em ações de combate ao comércio de agrotóxicos ilegais no Brasil. Entre 9 e 11 de abril de 2018, o Escritório de Patentes e Marcas dos EUA (USPTO, na sigla em inglês) realizou treinamento em Foz do Iguaçu, no Paraná, para cerca de 40 policiais e agentes de fiscalização nas áreas de meio ambiente e agricultura do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
O objetivo era ensinar medidas de controle fronteiriço, análise de evidência e melhores práticas para combater o comércio de pesticidas ilegais no Mercosul. Procurada pela Pública, a embaixada americana confirmou que realizou o treinamento e informou que ele foi feito a pedido de um grupo de “parceiros públicos e privados” do Brasil e da região. Mas não quis revelar quanto custou o treinamento, que não havia vindo a público até agora.
O evento é detalhado no Relatório Anual de Propriedade Intelectual do governo Trump para o Congresso, entregue em fevereiro deste ano pelo Executivo americano para o Congresso. O documento de 197 páginas detalha ações dos dois primeiros anos do governo de Donald Trump para promover a proteção e a execução dos direitos de propriedade intelectual nos EUA e no exterior. Ele relata que o workshop foi realizado a pedido do grupo CropLife, que representa multinacionais produtoras de pesticidas. A apresentação do documento destaca que a administração Trump considera a propriedade intelectual como “fundamental para ajudar a garantir o futuro de nossa economia inovadora e manter nossa vantagem competitiva”.
Murilo de Souza, do Grupo de Trabalho de Agrotóxicos da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), explica que pesticidas ilegais são bastante prejudiciais à saúde. “São agrotóxicos que não conhecemos ou que não foram testados para saber suas ações. Há agrotóxicos sendo contrabandeados que têm princípios ativos proibidos no Brasil há muitas décadas, que gera diversas conseqüências ao meio ambiente e à saúde.”
Para ele, “a aproximação do Brasil e dos Estados Unidos para controlar o uso do agrotóxico ilegal é também um modo de defender as grandes corporações que detêm o poder sobre esses agrotóxicos que estão sendo pirateados. São empresas multinacionais muitas vezes americanas, européias e asiáticas, que saem prejudicadas pelo contrabando”.
Segundo a embaixada dos Estados Unidos, os produtos químicos agrícolas ilícitos custam ao Brasil US$ 600 milhões em perdas anuais e respondem por quase um quarto do mercado de agrotóxicos brasileiro.
O Brasil é o maior consumidor de agrotóxico do mundo, de acordo com os dados mais recentes disponíveis. Só em 2013, segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês), foram gastos US$ 10 bilhões em agrotóxicos. Grande parte desse lucro vai para fora do país, o que faz o comércio ilegal de pesticidas no Brasil trazer prejuízo para diversas empresas estrangeiras. Reportagem da Pública e da Repórter Brasil mostrou que apenas cerca de 26% dos produtos ativos (matéria-prima para o agrotóxico) usados na agricultura brasileira são produzidos no país.
Até o momento, dos 239 produtos agrotóxicos com registro deferido pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), apenas 38,9% foram para empresas brasileiras. Quarenta e quatro registros foram para empresas com sede na China, e 19 para grupos dos Estados Unidos.
Atendendo a pedido da indústria
O treinamento em Foz do Iguaçu teve participação de membros da seção de Crimes Informáticos e de Propriedade Intelectual do Departamento de Justiça Americano, a Agência de Proteção Ambiental e a Agência de Fronteiras e Alfândega. Além dos representantes americanos, as principais empresas da indústria produtora de agrotóxicos também estiveram no local – que não foi elucidado pela embaixada – e compartilharam com os policiais estudos de caso e insights para melhorar a caça ao comércio ilegal de pesticidas.
O workshop fez parte de um programa americano de combate à pirataria – seja a cibernética ou a física, como a venda de roupas, tênis e agrotóxicos ilegais. O objetivo é “desenvolver habilidades, conexões e estruturas no exterior para promover aplicação de leis”. As primeiras ações ocorreram em 2016, quando o USPTO iniciou um programa de orientações a procuradores e investigadores brasileiros no combate à comercialização de produtos piratas e violações de propriedade intelectual. Desde então, o governo americano mantém um conselheiro internacional de Informática e Propriedade Intelectual do Departamento de Justiça lotado no consulado, em São Paulo.
Fonte Yahoo Notícias.
