O Ministério Público do Rio (MPRJ) abriu um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar se houve direcionamento de licitação no novo autódromo do Rio, em Deodoro, na Zona Oeste. A empresa vencedora foi a Rio Motorpark, criada 11 dias antes do certame.
No documento, datado do último dia 12, o órgão quer saber se houve improbidade administrativa e violação ao princípio da impessoalidade na escolha da Rio Motorpark para a construção do empreendimento.
A Rio Motorpark afirmou, em nota, que não foi notificada sobre a abertura do procedimento e só se irá se pronunciar quando souber o teor do processo.
“A empresa reitera que, em o todo o decorrer da concorrência, agiu integralmente dentro da mais absoluta correção e conforme todas as legislações vigentes”, diz o texto.
Na sexta-feira (19), a licitação foi suspensa por conta de outro problema: a Justiça Federal determinou a paralisação até que haja um estudo de impacto ambiental e seja concedida a licença prévia do empreendimento.
A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público Federal (MPF) – que apura o licenciamento ambiental da obra na Floresta do Camboatá, terreno que pertencia ao Exército Brasileiro e foi cedido.
Durante a investigação, o MPF identificou também indícios de direcionamento da licitação e enviou uma notícia-crime para o MP estadual (MPRJ), que é o responsável pelos casos na esfera municipal – a licitação é feita pela prefeitura.
O órgão federal pediu a apuração de crime da Lei nº 8.666/93, a Lei das Licitações. O MPF considerou que houve redução das exigências no edital, curto espaço de tempo e divulgação restrita, limitando a entrada de concorrentes.
Fonte: G1
