O Projeto de Lei 187/2020, de autoria do deputado Barbosinha (DEM), apresentado nesta manhã (7), declara a Utilidade Pública Estadual da Associação de Amigos de Vila Presidente Castelo, com sede e foro no município de Deodápolis, em Mato Grosso do Sul.
Se a proposta receber parecer favorável à sua tramitação na Casa de Leis pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e pelas comissões de mérito, sendo aprovada também nas votações em plenário, torna-se lei e entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Estado.
O parlamentar explica que a Associação de Amigos de Vila Presidente Castelo é uma sociedade civil sem fins lucrativos. “O objetivo desta entidade é a promoção e desenvolvimento de ações assistenciais e sociais que atendam às necessidades da população de Deodápolis, melhorando suas condições de vida e apoiando os pequenos produtores e agropecuaristas da região, entre outras atividades”, destacou Barbosinha.
