O major da PM Leonardo Zuma, ex-comandante da UPP Nova Brasília, foi condenado pela Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Rio, pela invasão de casas de moradores no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio. Zuma foi denunciado pelo Ministério Público por ter ordenado a entrada de PMs, sem permissão dos donos, em quatro imóveis na localidade conhecida como Largo do Samba no início de 2017. À época, Zuma queria construir uma base da UPP na região. O major respondia pelos crimes de constrangimento ilegal e violação de domicílio.
A juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros condenou Zuma a 1 ano e 11 meses de detenção em regime aberto, mas concedeu a suspensão condicional da pena por dois anos. Na mesma sentença, publicada nesta quarta-feira, a magistrada absolveu o coronel André Luis Belloni, que, à época, comandava a Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP).
Na decisão que condenou o major, a magistrada sustenta que “o Judiciário não pode, sob qualquer hipótese, coadunar com a linha estratégica desenhada pelo major Zuma, enquanto Comandante da Unidade de Polícia Pacificadora da Comunidade Nova Brasília, a qual tolerava e naturalizava a violação ao direito fundamental à moradia dos que viviam naquela localidade”.
Os policiais invadiram a laje da casa onde dois idosos moram com as filhas.
Zuma e outros PMs que eram lotados na UPP Nova Brasília afirmaram que as casas invadidas estavam vazias à época e a permanência de policiais naqueles locais tinha como objetivo evitar ataques de traficantes e auxiliar na construção da base. Para a juíza, no entanto, “tal fala não legitima, de qualquer forma, a entrada e permanência ilegal da polícia nesses locais, à revelia dos procedimentos legais adequados para tanto. O fato de propriedades privadas estarem momentaneamente desocupadas não quer dizer que os imóveis foram abandonados, e que por isso seus proprietários devem tolerar o seu uso”.
Por fim, a magistrada sustenta que, “apesar de Zuma sustentar que era a favor da salvaguarda à vida dos moradores e de seus comandados, prezando sempre pelo bom relacionamento, interação e convivência da tropa com a comunidade, o que se depreende dos depoimentos colhidos no feito é exatamente o contrário, ou seja: para Zuma, a invasão ou utilização desautoridade da casa de moradores da Nova Brasília é um dano colateral a ser tolerado, e que se torna aceitável perante o resultado pretendido com as operações policiais”.
Na época, em que as casas foram invadidas o EXTRA foi até o local e mostrou como viviam os moradores da região. Num dos imóveis, vivia um casal de idosos: um senhor de 72 anos com uma perna amputada e sua mulher, de 65. Os dois seguiam vivendo na parte de baixo da casa, enquanto policiais ocupavam a laje. De acordo com o casal, de cima da laje, os policiais atiravam em direção a traficantes e se protegiam de disparos atrás de uma geladeira que a família guardava ali — e que parou de funcionar.
— Essa casa não tinha marca de tiro. Eles entraram, viramos alvo. Não deixo meus pais ficarem na sala porque tenho medo que algum tiro perfure a parede — afirma uma das filhas do casal, que, com medo, teve que tirar os pais da favela por uma semana.
Fonte O Extra.
