Em meio à pandemia do novo coronavírus, manifestações contra o governo e críticas internacionais, a gestão de Bolsonaro pretendia assumir o remanejamento de R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para campanhas publicitárias do governo. Diante da pressão popular, Bolsonaro voltou atrás e cancelou a medida. A agência Fiquem Sabendo já havia qustionado a Secom e o Ministério da Economia e obteve via LAI o propósito da campanha que absorveria recursos do Bolsa Família: “promover o país no exterior”.
Segundo informações da Presidência da República fornecidas ao Ministério da Economia, o desvio da verba seria utilizado para bancar propaganda da política econômica do governo Bolsonaro. O documento afirma que seriam campanhas publicitárias para promover a “agenda econômica, reforma tributária, privatizações e concessões, política internacional, agronegócio, entre outros”.
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Em 4 de junho, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, o Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Walterly Rodrigues, autorizou um “crédito suplementar” de R$ 83.904.162,00 para campanha institucional da Presidência da República. Para viabilizar essa verba, seria anulada a transferência de renda a famílias em condição de pobreza e extrema pobreza do Nordeste, que receberiam esse dinheiro por meio do Bolsa Família.
Ontem (9), Rodrigues assinou nova portaria revogando a medida. Dias antes, ele havia declarado que o remanejamento orçamentário não causaria riscos, já que estariam sobrando recursos devido ao repasse do auxílio emergencial. Entretanto, procuradores-gerais recorreram ao STF, pedindo anulação da portaria e apresentação dos dados comprovando a necessidade de concentração de cortes no Bolsa Família no Nordeste. No final de março, uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio já havia proibido enxugamento de verba do programa na região.
Conforme revelou levantamento da Agência Pública, o governo vem investindo maciçamente em comunicação institucional há alguns meses. Apenas em março e abril, a Secom gastou R$ 5,8 milhões com agências de publicidade para a campanha “Agenda Positiva”. Além disso, desde março, a secretaria despendeu R$ 8,4 milhões para a campanha “Brasil no Exterior”.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a empresa contratada pelo governo para produção das campanhas publicitárias durante a pandemia é a Calia Y2. Conforme revelou o veículo, o processo foi sem passar por seleção interna das outras agências contratadas pela Secom, a NBS e a Artplan. Segundo documentos internos da secretaria, a Calia propôs a realização da campanha e a sugestão foi aprovada pelo governo.
Em seu plano de governo intitulado “Caminho da Prosperidade”, apresentado quando era candidato, Bolsonaro já sinalizava a priorização dos setores mencionados na justificativa da Presidência da República enviada ao Ministério da Economia, como privatizações, concessões e agronegócio.
Fonte Yahoo Notícias
