O ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB) Foto: Guito Moreto / Agência O Globo / 19/10/2021
Boicote financeiro
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cabe a cada legenda estabelecer os critérios para a distribuição interna dos recursos do Fundo Eleitoral, desde que cumpridos todos os requisitos definidos pela legislação, como, por exemplo, a cota de gênero de 30%.
— Um eventual ‘boicote’ financeiro a Doria somente poderia ser verificado a partir do final de julho, quando os partidos devem começar a enviar as regras de distribuição do Fundo Eleitoral ao TSE. Até que isso ocorra, a sigla fica sem o dinheiro do FEFC para campanha. Esses parâmetros de distribuição precisam ainda ser aprovados pela maioria absoluta de integrantes do órgão de direção executiva nacional do partido. Se a maioria da Executiva Nacional do PSDB decidir não transferir recurso algum para Doria, está decidido, o partido tem essa liberdade — explica o advogado Michel Bertoni, especialista em direito eleitoral.
‘Vaquinha’ eleitoral
Se a estratégia da cúpula tucana se confirmar, Doria teria direito apenas ao tempo de propaganda no rádio e na televisão. Poderia, ainda, arrecadar recursos via “vaquinha eleitoral”, de pessoas físicas. Outra opção seria usar dinheiro próprio, o que, pelas regras do TSE, está limitado a 10% do limite de gastos da campanha eleitoral, cujos valores não foram definidos ainda.
O limite para autofinanciamento passou a valer a partir de 2020. Em 2016, quando Doria foi eleito prefeito de São Paulo, o limite para o autofinanciamento era o mesmo do cargo disputado. Na ocasião, Doria desembolsou do próprio bolso R$ 4,4 milhões.
Em 2018, o ex-ministro Henrique Meirelles (MDB) fez toda a sua campanha presidencial — de R$ 57 milhões — com recursos próprios, sem ajuda da legenda.
Principal aliado de Doria na executiva, o tesoureiro Cesar Gontijo confia que haja uma pacificação interna que evite tanto a judicialização, quanto eventual corte na despesa de campanha do paulista.
— O PSDB tem uma responsabilidade e obrigação histórica com os seus candidatos a presidente. Não será diferente com João Doria. Ele é o candidato a presidente escolhido por prévias democráticas e terá todas as condições do partido para fazer campanha — diz Gontijo.
Carta a Araújo
No sábado, Doria enviou uma carta a Araújo ameaçando levar o partido à Justiça caso não seja candidato à Presidência da República. O ex-governador cobrou respeito ao resultado das prévias tucanas, que o elegeram pré-candidato da sigla ao Planalto.
A Executiva Nacional vai se reunir hoje para discutir a carta e deliberar se aceita ou não os parâmetros da terceira via.
