Nessa sexta-feira (03) foi sancionado pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que institui o Pacto Nacional para retomada de obras educacionais, que deve concluir 3,5 mil obras de infraestrutura escolar em todo o país e por sete regiões de Campo Grande.
Informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) indicam que, das 3.641 obras aptas a firmar o pacto, 2.908 manifestaram interesse nessa retomada.
Ainda, em Mato Grosso do Sul, das 31 obras passíveis de retomada, o FNDE indica que o Estado fez um total de 19 solicitações, das quais 11 estão em diligência; três retornaram para análise e outras cinco ainda aguardam o parecer do Fundo Nacional.
Cabe destacar que, ainda na segunda-feira (30), o Ministério Público de Mato Grosso do Sul divulgou a instauração de procedimento para acompanhar a adesão dos 15 municípios do Estado que entraram no pacto, sendo:
Bela Vista
Camapuã
Campo Grande
Cassilândia
Deodápolis
Douradina
Dourados
Jardim
Miranda
Mundo Novo
Nioaque
Ponta Porã
Rio Negro
Santa Rita do Pardo
Tacuru
Assinado pela coordenadora-adjunta do grupo de atuação especial à educação, Vera Aparecida Bogalho, o MP deve, inclusive, fiscalizar a execução dessas obras paralisadas e inacabadas em unidades de educação básica.
Para a Capital, o secretário municipal de educação, Lucas Henrique Bitencourt de Souza, sinalizou sete unidades educacionais, sendo seis Centros de Educação Infantil e um de Ensino Fundamental:
Jardim Talismã,
Jardim Radialista
Jardim Colorado
Jardim Nashville
Moreninha II
Creche/Pré-escola MCMV 001 (Prosa)
Vila Nathalia
Conforme justificativa do secretário, as repactuações das obras são necessárias para atender a demanda por vagas, que lista 1,5 mil crianças à espera na região do Segredo; cerca de três mil na do Anhanduizinho; 600 na região da Lagoa e outras três mil na do Prosa.
Dados do FNDE indicam que, das 31 obras passíveis de retomada em todo o MS, 16 estão localizadas na Educação Infantil; 10 correspondem às quadras e coberturas e outras cinco ao Ensino Fundamental, sendo duas unidades indígenas, uma rural e o restante no perímetro urbano do Estado.
O prazo para aderir às retomadas terminou em 10 de setembro, sendo que esse não era um procedimento obrigatório que cabia a cada ente decidir. Agora, cada gestor que aderiu ao pacto tem um novo prazo de 24 meses (dois anos) para concluir essas obras.
Fonte CE.
Redação Gdsnews.
