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STF
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Entenda o foro especial discutido no STF e o que pode mudar
O foro especial é alvo de novo julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), iniciado nesta sexta-feira (29). Agora,…
Decisão do STF sobre quantidade de maconha deve ter pouco ou nenhum efeito, dizem especialistas.
A quantidade de maconha para diferenciar usuários de traficantes foi um dos últimos pontos debatidos na última quarta-feira…
STF retoma julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal.
Com expectativa para o voto do ministro André Mendonça, o STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (6)…
Fachin acompanha Rosa Weber e revisão da vida toda tem empate no STF
O ministro Luiz Edson Fachin apresentou seu voto na revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do…