Representantes das secretarias municipais de Campo Grande, em conjunto com procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniram na tarde desta terça-feira (15) com o juiz Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal da Capital para propor uma nova parceira para viabilizar, com mão de obra prisional, a construção de uma nova sede para a Escola Municipal Leovegildo de Melo, localizada na Rodovia BR-262, Km 309 – saída para Três Lagoas.
Situada na Fazenda São Miguel, zona rural de Campo Grande, a escola oferece ensino integral até o 9º ano do ensino fundamental, para alunos da Capital e também de Jaraguari. Localizada no meio da plantação, além da infraestrutura precária, um antigo anseio da comunidade escolar é construir uma nova sede, em local mais salubre para alunos e professores, visto que há muita proximidade com a lavoura cultivada com emprego de agrotóxico.
A comitiva foi composta pela secretária Municipal de Educação, Elza Fernandes, acompanhada pelo procurador do trabalho, Paulo Douglas Almeida de Moraes, e do secretário adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), Ariel Serra.
O objetivo da primeira reunião foi discutir a viabilidade dos presos executarem a construção. Seria uma ação inédita, visto que os reeducandos do presídio da Gameleira que participam do projeto “Revitalizando a Educação com Liberdade” atuaram até hoje em reformas de prédios e não numa obra partindo do zero.
O intuito é que a obra seja executada de forma menos burocrática do que o modelo tradicional via licitação, além de muito menos onerosa. Boa parte do orçamento será custeado com recursos alvos de condenações e acordos arrecadados pelo Procuradoria do Trabalho, os quais já estão disponíveis em subconta judicial.
Embora uma ação inédita, “é um desafio que pode ser aceito”, sinalizou o juiz Albino Neto, até mesmo para estender a parceria do projeto das reformas de escolas da rede estadual de ensino para a rede municipal. “A experiência dessa parceria para a construção pode iniciar a extensão do Revitalizando a Educação com Liberdade para as reformas em escolas públicas municipais da Capital”, enfatizou o juiz idealizador do projeto, o qual almeja estender as ações já há algum tempo.
Nova reunião para avançar na formalização da parceria foi marcada para o dia 5 de julho, às 14 horas, no gabinete do juiz no Fórum de Campo Grande.
