A Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul realiza ações tanto de prevenção como de fiscalização contra desmatamentos em todo o Estado. Conforme a corporação, os casos em que houve a supressão de vegetação identificados ao longo de 2021 estão, em sua maioria, conectados a casos de queimadas não autorizadas, que podem levar a incêndios.
Os policiais militares ambientais são responsáveis não só por receber as denúncias de irregularidades como realizarem vistorias nos pontos de desmatamento, por isso conseguem identificar o cenário desse tipo de ilegalidade.
Só ano passado, mais de 4,3 mil hectares foram desmatados nos biomas do Pantanal, do Cerrado, de Mata Atlântica, o que representa em mais de 4 mil campos de futebol.
Nessas condições, a Polícia Militar Ambiental conseguiu identificar e multar 433 infratores em todo o Estado, o que representou em mais de R$ 7 milhões em multas.
“Hoje em dia, tendo em vista o fogo, grande parte dos incêndios ocorrem em razão de desmatamento. Depois do desmatamento, ocorre o enleiramento da vegetação e, por vezes, esse desmatador ilegal precisa fazer com que a madeira desapareça. Algumas vezes ele enterra, outras ele faz a queima ilegal. Estamos com a Operação Prolepse vigente, que busca a prevenção do fogo e do desmatamento”, observou o subcomandante do Batalhão da PMA de Mato Grosso do Sul, Tenente Coronel Cleiton Douglas da Silva.
O subcomandante explicou que o trabalho da fiscalização contra o desmatamento está ocorrendo durante todo ano e recebe apoio de outros órgãos para ter efetividade.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul é um dos parceiros mais próximos.
O MPMS tem o Núcleo de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto (Nugeo) desde 2007 para prestar suporte com tecnologia e monitorar o território sul-mato-grossense com satélite.
“Esse desmatador ilegal precisa fazer com que a madeira desapareça. Algumas vezes ele enterra, outras ele faz a queima ilegal”
Cleiton Douglas da Silva, tenente coronel e subcomandante do Batalhão da PMA de Mato Grosso do Sul
Pantanal de MS
Fiscalização contra desmatamento pela Polícia Militar Ambiental
Ano 2021 AUTUADOS (433) HECTARES MULTA R$
Janeiro 26 293,692 650.660
Fevereiro 45 216,82 911.302,23
Março 30 789,7769 748.647
Abril 28 363,95 555.935
Maio 53 454,04 612.372
Junho 56 642,3017 747.625
Julho 47 392,44 709.096,38
Agosto 27 135,47 249.858
Setembro 25 386,889 548.339,20
Outubro 49 287,118 533.214,00
Novembro 28 352,6 640.933
Dezembro 19 47,488 186.985
Total de Hectares
4362,5456
Total de multas
R$ 7.094.876,81
O Nugeo consegue cruzar dados disponíveis no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), atualmente em desmonte pelo governo federal; Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, sigla em inglês).
Depois dessa análise de informações, o sistema elabora material que acaba sendo encaminhado aos promotores de Justiça pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente.
Os dados principais são relatórios de propriedades irregulares e relatórios de desmatamentos ilegais.
Alexandre Lima Raslan (então promotor de Justiça de Campo Grande e hoje desembargador do Tribunal de Justiça e Luciano Furtado Loubet, que atuou como promotor em Bonito e atualmente está em Campo Grande, idealizaram, em 2006, em conjunto com Miguel Milano, representante da Fundação Avina, a estrutura do laboratório.
Os recursos foram conseguidos mediante a assinatura de um contrato entre Alexandre Lima Raslan, a Fundação Neotrópica e a Fundação Avina.
“Essa atividade (de fiscalização) é feita em parceria. Com Ministério Público, Ibama, Imasul, e apoio da população, que está cada vez mais sensibilizada a fazer denúncias, o trabalho é feito além do policial no campo, de forma preventiva, contamos com o apoio do sensoriamento remoto e imagens de satélite. Quando é verificada uma mancha na imagem que aparententemente é um desmatamento ilegal, a PMA faz uma pesquisa nos órgãos ambientais sobre a autorização (do desmate) e vai a campo para constatar a situação”, explicou Tenente Coronel PMA Cleiton Douglas da Silva.
A Polícia Militar Ambiental também passou a se atualizar anualmente para utilizar drones e conseguir identificar o desmatamento, mesmo que o policial não esteja na área em que houve o crime. O uso desse recurso tecnológico atualmente está voltado para a aplicação por 43 policiais de Campo Grande e do interior.
Treinamento
Como os casos de desmatamento costumam ser intensificados entre junho e agosto, período mais seco e com tendência para incêndios, houve capacitação nos dias 18 e 19 de julho e as equipes passam a operar nesta semana.
O treinamento para permitir que os drones identifiquem os desmatamentos em regiões já monitoradas, por conta do histórico, foi repassado pelo técnico especialista do setor de cartografia da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), Eder Milton Vasques.
Esses equipamentos permitem que sejam feitas a captação de imagens e mensuração métrica das dimensões de áreas. A partir de programação específica, é feito o cálculo de área e ainda identificado peculiaridades que permitem reproduzir a área em sistema de computador.
O avanço dessa tecnologia, por exemplo, vai auxiliar que a PMA intensifique averiguações nas áreas mais críticas do Estado.
Em 2021, levantamento da corporação identificou que os municípios onde houve a maior quantidade de desmatamento em hectares foram Porto Murtinho (mais de 622 hectares); Rio Verde de Mato Grosso (mais de 543 hectares); Bonito (290 hectares e o maior número de autuações no Estado, um total de 51 infrações identificadas); Bela Vista (quase 400 hectares); e Costa Rica (mais de 368 hectares).
Fonte CE.
Redação Gdsnews.
