Participação popular ocorrerá por meio de oficinas, a primeira ocorreu em 28-07 e a segunda oficina será realizada no dia 13-09 na “Sede dos Conselhos”
A Prefeitura de Maracaju, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, vem a público informar que Maracaju possui o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos elaborado e publicado em 2013 e neste momento está sendo revisado, cumprindo assim uma regra, já que os planos deverão ser revisados no período máximo de 10 anos.
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) é um instrumento de planejamento cujo objetivo é orientar e direcionar as ações relacionadas à gestão dos resíduos sólidos. Ele é baseado na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010), que estabelece diretrizes e princípios para a gestão adequada dos resíduos em todo o país.
O PMGIRS visa promover a sustentabilidade na gestão dos resíduos sólidos, considerando aspecto como a redução, reutilização, reciclagem, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos. Ele abrange tanto os resíduos sólidos urbanos (gerados nas residências, comércios e serviços) quanto os resíduos de serviços de saúde, construção civil, entre outros.
O plano será elaborado de forma participativa, envolvendo diversos setores da sociedade, como órgãos governamentais, empresas, associações, organizações não governamentais e a população em geral. Para isto, a Empresa Valenza Ambiental, contratada pela prefeitura de Maracaju/MS por meio do Pregão Presencial n° 011/2023 do processo n° 2.623/2022, irá realizar oficinas para a coleta de dados.
CONVITE
Haverá uma segunda oficina, aberta para todo o público, sendo realizada no da 13 de setembro de 2023, na Sede dos Conselhos, localizada na Rua Francisco de Souza Marcondes, n.º 301, Centro, das 08h às 11h e das 13h às 16h, aberta ao público. Participe!
