Eliane Barros
Sofrer x praticar: a conta está longe de fechar! Enquanto 45% das mulheres dizem que já tiveram o corpo tocado sem seu consentimento em local público, apenas 5% dos homens admitem já ter feito isso. Ainda, 32% das mulheres afirmam ter passado por situação de importunação/assédio sexual no transporte público, mas nenhum homem reconhece já haver praticado esse tipo de violência. Pesquisa inédita realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e Ipec, com apoio da Uber, revela também que 31% das mulheres declaram já haver sofrido tentativa ou abuso sexual.
A pesquisa Percepções sobre controle, assédio e violência doméstica: vivências e práticas revela também que as mulheres tendem a reconhecer mais do que os homens que exercem situações de controle e práticas invasivas sobre o parceiro, como exigir a senha do celular e/ou redes sociais ou então o bloqueio ou exclusão de amigos das redes. Os homens afirmam mais que proíbem o uso de roupas e acessórios.
Realizada com o objetivo de compreender e analisar as experiências e percepções da população brasileira sobre o recurso à violência, práticas invasivas e de controle e situações de importunação, perseguição, assédio sexual e violência doméstica, esta pesquisa de opinião revela que as práticas de controle, somadas aos relatos de agressões físicas e verbais, apontam para dinâmicas conflitivas nas relações afetivas de boa parte da amostra, tendo o ciúme como principal catalisador. Afeto e posse se confundem em parcela significativa dos relacionamentos amorosos: ao término de uma relação, controle, perseguição e calúnia são as agressões mais relatadas.
Mais mulheres (34%) do que homens (25%) declaram terem sido obrigadas, após o fim do relacionamento, a bloquear contato, mudar de telefone (18% das mulheres x 8% dos homens) e registrar um boletim de ocorrência (15% das mulheres x 6% dos homens).
Mulheres e homens não heterossexuais declaram mais sofrer violência doméstica
Mulheres relatam mais brigas com atuais ou ex-parceiros (52%) e homens afirmam que brigaram mais com familiares (32%). Uma em cada 4 mulheres agredidas declara que a violência doméstica acontece com frequência, enquanto apenas 1 em cada dez homens afirma sofrer violência frequentemente. Ciúme motiva a maioria das agressões, para homens e mulheres na mesma proporção. Mais mulheres (30%) do que homens (10%) apontam parceiro que estava bêbado ou drogado ao cometer a violência.
Os jovens de ambos os sexos, as mulheres e os homens não heterossexuais relatam mais sofrer violência sexual dos parceiros. Chamam atenção os maiores percentuais de homens e mulheres de 16 a 24 anos e de homens não heterossexuais que declaram terem sido obrigados a fazer sexo quando não queriam e a manter relações sexuais sem preservativo.
Percepções de impunidade e descaso da polícia e justiça revelam descrença sobre a efetividade da Lei Maria da Penha
Para 9 em cada 10, amigos e familiares devem intervir se desconfiam ou sabem que a mulher está sofrendo violência doméstica. A grande maioria avalia de forma bastante positiva a Lei Maria da Penha, que acaba de completar 16 anos de vigência, como uma contribuição para que a mulher busque ajuda e também para a condenação dos crimes de violência doméstica e a promoção de uma cultura de maior respeito às mulheres.
Mas a pesquisa revela também uma visão crítica e uma certa descrença sobre a efetividade da Lei Maria da Penha, que podem ser atribuídas à sensação de impunidade e também à percepção de que os representantes da polícia e da justiça dão pouca importância para o problema da violência doméstica: 89% concordam que os homens que agridem as parceiras sabem que isso é crime, mas não acreditam que serão punidos, e o mesmo percentual avalia que os homens que praticam essa violência não costumam receber as punições devidas. Para 76% dos entrevistados, a polícia e a justiça no Brasil tratam a violência doméstica contra mulheres como um assunto pouco importante.
Neste contexto, os programas de reeducação para homens que cometem violência doméstica são considerados muito importantes pela maioria da população.
Alguns grupos de homens concordam mais com argumentos que deslegitimam a Lei Maria da Penha, mas maioria aprova
Ainda que a maior parcela dos homens reconheça positivamente a Lei Maria da Penha, eles tendem a concordar mais do que as mulheres com os argumentos utilizados contra a lei, em especial os seguintes segmentos:
49% dos homens com 60 anos ou mais e 41% dos homens com ensino fundamental acreditam que a Lei Maria da Penha ’interfere em uma questão particular que só diz respeito ao casal’;
38% dos homens com 60 anos ou mais, 37% dos homens moradores da periferia e 34% dos homens com ensino fundamental consideram que a Lei Maria da Penha ’é rigorosa demais e prejudica homens que não são criminosos’;
16% dos homens moradores de municípios com até 50 mil habitantes acham que a Lei Maria da Penha ’deveria ser anulada, porque bater na parceira pode ser errado, mas não deveria ser crime”.
SOBRE A PESQUISA – A pesquisa Percepções sobre controle, assédio e violência doméstica: vivências e práticas foi realizada pelo Ipec e Instituto Patrícia Galvão, com apoio da Uber, teve o objetivo de compreender e analisar as experiências e percepções da população brasileira sobre o recurso à violência, as práticas invasivas e de controle e as situações de importunação, perseguição, assédio sexual e violência doméstica. Foram entrevistadas por telefone 1.200 pessoas (800 homens e 400 mulheres), com 16 anos ou mais, entre 21 de julho e 1º de agosto de 2022. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.
