A novela entre a Santa Casa de Campo Grande e a prefeitura da Capital para a repactuação do contrato de prestação de serviço para o Sistema Único de Saúde (SUS) tem um novo capítulo.
Este ano, o hospital pediu um aumento no repasse mensal de R$ 12 milhões, o que faria o valor saltar de cerca de R$ 24 milhões para R$ 36 milhões, alta de 52% e que resultaria em um acumulado de R$ 432 milhões por ano.
O valor representa quase 10% do orçamento para este ano da Prefeitura de Campo Grande, que é de
R$ 4.651.921.451. O montante, no entanto, não é arcado apenas pela gestão municipal, uma vez que o governo do Estado contribui com 40% do repasse ao hospital.
Segundo alega a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), a Santa Casa chegou a aceitar “os termos do contrato e, subitamente, voltou atrás, recusando as condições e serviços exigidos pelo município”. O aumento proposto referente ao repasse do município seria em torno de R$ 1 milhão.
Na semana passada, as partes tiveram uma reunião, mediada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), sendo a quarta tentativa de encontrar um acordo, mas novamente não foi fechado o contrato.
O hospital, por sua vez, alega que “desde 2019 não teve a devida adequação entre a receita e os custos”. Durante a pandemia, houve aumento do custo dos medicamentos em geral.
Este ano, por exemplo, o governo federal autorizou o reajuste dos preços de remédios em até 10,89%, o maior porcentual dos últimos anos, já que no ano passado o reajuste chegou à máxima de 10,08%. Já em 2020, a alta foi de até 5,21%, e em 2019, os medicamentos ficaram até 4,33% mais caros.
Por causa disso, o hospital emitiu um alerta, na semana passada, para um possível “desabastecimento gerado pelo desequilíbrio econômico-financeiro mensal do contrato com a Secretaria Municipal de Saúde”.
“O desabastecimento impede a continuidade da assistência adequada e segura aos pacientes, obrigando o hospital a alertar a população sobre a gravidade da situação”, diz trecho da nota da Santa Casa.
Entretanto, a prefeitura alega que está em dia com seus repasses e que, inclusive, tem enviado um valor a mais para a entidade. E acrescenta que “sempre se manteve aberta às tratativas visando assegurar a devida assistência à população”.
“Todos os repasses estão sendo feitos em dia, inclusive com valores a mais do que está previsto em convênio através de emendas e incentivos. De janeiro a julho deste ano, o hospital já recebeu R$ 173,3 milhões. Desde 2017, foram mais de R$ 1,6 bilhão destinados à Santa Casa. Cabe ao hospital esclarecer sobre eventuais problemas gerenciais que culminaram no alegado deficit”, diz trecho da nota da Sesau.
No ano passado, o valor faturado referente à produção e a incentivos foi de R$ 300.697.857, segundo a própria Santa Casa.
redação
