Após mais de seis meses do fechamento da Avenida Niemeyer por ordem judicial, o Tribunal de Justiça do Rio decidiu nesta quarta-feira pela manutenção do fechamento da via. A decisão foi tomada pelos desembargadores da 13ª Câmara Cível.
– O problema da Niemeyer é só uma face do contexto do abandono de equipamentos públicos. – disse o desembargador Agostinho Teixeira, relator.
O desembargador ainda pontuou que a liberação da Niemeyer atrasaria ainda mais as obras:
– Mesmo com a avenida fechada há quase 7 meses, as obras não foram totalmente realizadas. Não é seguro transitar na avenida até a conclusão das obras – pontuou.
Em setembro, os magistrados começaram a analisar o recurso da Prefeitura que pedia a liberação da via. O julgamento, no entanto, foi interrompido após o desembargador Agostinho Teixeira pedir vista do processo. Antes disso, dois magistrados já haviam votado pela reabertura da Niemeyer em dias secos e com fechamento em caso de chuva na região – entre eles Mauro Pereira Martins, que era relator do processo.
Há 15 dias, porém, Martins pediu afastamento do caso. Ele entrou com um pedido de suspeição, alegando “motivo de foro íntimo”, um dia depois de receber o laudo dos peritos que constataram que havia trechos com obras pela metade. Com isso, o processo foi redistribuído. Em outubro, o magistrado tirou férias, logo após desembargador Agostinho Teixeira, novo relator do recurso, pediu vistas ao processo.
Fonte O Extra.
