Nesta quinta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto aos ministros Ricardo Lewandowski e Sonia Guajajara, assinou o decreto de demarcação das Terras Indígenas Aldeia Velha (BA) e Cacique Fontoura (MT) na véspera do Dia dos Povos Indígenas. Essa encontro foi realizado durante a cerimônia de encerramento da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), no Ministério da Justiça e Segurança Pública, reforça o compromisso do Governo Federal com a proteção e respeito aos povos indígenas.
Durante o evento, o presidente Lula ressaltou a importância do CNPI para a participação dos povos na formulação e execução de políticas indigenistas. Ele explicou que, embora não fosse possível homologar outras quatro terras devido à ocupação desses territórios, os compromissos assumidos serão mantidos. Lula enfatizou a necessidade de uma relação transparente e verdadeira entre governo e povos indígenas.
A cerimônia contou com a presença de diversos ministros, autoridades e representantes indígenas. Agora, cabe à Funai realizar o registro das terras indígenas na Secretaria do Patrimônio da União e nos cartórios de registros de imóveis. Essa ação visa garantir o usufruto exclusivo dos povos indígenas sobre essas áreas, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, que reconhece seus direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas.
Fonte: Funai
Redação: Gdsnews
